1= C Art. 1º § 2º - 2= B Art. 2º - 3= A Art. 1º § 1º
I) Responda adequadamente:
1) Segundo a LDB 9394/96, a finalidade da educação é __________________Art.________
2) De acordo com a LDB 9394/96 é dever dos pais ou responsáveis: ____________________Art. ____________
3) O Art. _________ da LDB 9394/96, menciona:
"O acesso ao _______________________é __________________________________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
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